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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 13:45
Catadora de latinhas dribla dificuldades e é aprovada em concurso
Ela chegou a cozinhar com fogueira de gravetos e estudou com apostilas emprestadas
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 16:56
Falta de informação da Celesc gera indenização a produtor de leite
A 3ª Câmara de Direito Público do TJSC, por unanimidade, manteve sentença da comarca de Anchieta
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 13:05
Contrato de adesão. Convenção de arbitragem. Limites e exceções. Arbitragem em contratos de financiamento imobiliário.
Direito processual civil e consumidor.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 11:55
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Maio de 2011 - 14:12
Administrativo. Serviço concedido. Energia elétrica.
Indenização de danos morais contra a CELESC.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 13:33
Celesc condenada por queda de energia que danificou ventiladores de aviário
Agricultor receberá R$ 1,3 mil de indenização por danos morais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 12:57
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 16:51
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Maio de 2021 - 09:57
Posso registrar a existência de Processo Judicial relacionado a imovel junto à matrícula do RGI?
A previsão está no item 21 do inc. I do art. 167 da LRP.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Maio de 2010 - 01:00
Celesc e Aneel devem pagar R$ 5 milhões por apagão na Ilha
Sentença Cível
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Maio de 2010 - 01:00
Civil. Ação de reparação por perdas e danos. Celesc. Queda de energia que impediu a realização de evento festivo.
Dever de indenizar configurado.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 16:38
Celesc condenada por oscilação de energia
Celesc condenada ao pagamento de indenização por danos materiais.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2005 - 11:46
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 12:49
Mesmo com religação imediata, corte de luz indevido resulta em indenização
Consumidor que não estava em débito
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 12:39
Celesc indenizará seguradora por sobrecarga de energia em elevador
A concessionária foi acusada de ser a responsável pelos danos verificados na placa do elevador de um condomínio, em virtude de sobrecarga da rede elétrica
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 14:45
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2024 - 14:04
Ausência de dados sobre pessoas negras dificulta a ampliação da diversidade racial na magistratura, conclui estudo da FGV Direito SP
Apesar das diversas medidas adotadas nos últimos anos, como a Resolução 203 do CNJ, ainda não houve constatação de aumento da presença negra na Justiça
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Abril de 2006 - 01:00
A questão da constitucionalidade ou inconstitucionalidade do artigo 2.035, parágrafo único, do Novo Código Civil
Leonardo Direito, advogado em São Paulo, mestrando Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Março de 2006.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 16:05
Direito do consumidor. Atraso na entrega de imóvel adquirido pelo autor, ora apelado.
Alegação de culpa exclusiva de terceiro que não tem o condão de afastar a responsabilidade civil da agravante. Risco da atividade. Dano moral. configuração.